Home- busca: Programa de Retomada
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 10:10
Indeferida liminar contra programa Pai Presente
Criado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa visa reduzir número de pessoas sem reconhecimento paterno
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 03:00
Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário. Adesão
Quitação das parcelas trabalhistas. A decisão recorrida se encontra em consonância com a Orientação Jurisprudencial 270 da SBDI-1, razão por que não se pode cogitar de ofensa ao artigo 896 da CLT.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Julho de 2020 - 17:09
Bolsonaro sanciona MP 936 que permite a redução de jornada e salário
O programa deverá ser prorrogado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:29
Bons negócios, maus administradores: a necessária mudança cultural incentivada pelo fresh start
Gestores despreparados são ruins para o mercado. Parte da solução vem com o incentivo à aprendizagem, por meio de mecanismos de retomada.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:56
Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022
O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:30
Juiz reconhece posse da área do Condomínio Solar de Brasília à Terracap
Juiz deferiu à entidade a retomada da posse, ficando a sua respectiva reintegração subordinada à
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08
FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo
Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:45
Reforma do ICMS dependerá de nova proposta do governo
Reforma proposta pelo governo deve ser adiada, sem prazo para a retomada do assunto no Congresso Nacional
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 18:26
Câmara mantém rescisão contratual por inadimplência
A inadimplência do comprador autoriza a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel residencial e a sua retomada.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
Aumente a capacidade de seu trabalho!
Novo conceito em programa jurídico
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:07
Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo
Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Abril de 2023 - 11:48
Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero
Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:27
Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV
O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 11:30
TRE-RJ proíbe caravana e programa de rádio de Garotinho
Juíza classificou ações do deputado federal como propaganda eleitoral antecipada
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 14:30
MPF entende que Programa Mais Médicos é constitucional
Ao editar a Medida Provisória que instituiu o programa, o governo se valeu de um instrumento
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 16:00
CJF terá programa de intercâmbio com instituições dos EUA
Programa prevê intercâmbio de experiência em relação à estrutura, organização e funções da autoridade judicial de cada país
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:20
Programa de divulgação da saúde da mulher é inconstitucional
O TJ julgou institucional o programa que consistia em editar e distribuir gratuitamente guia onde
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:40
Lei que cria o Programa Imposto Ecológico é constitucional
A lei tem como objetivo fomentar medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:21
Negada indenização a PM criticado em programa de rádio
O Juiz considerou que a rádio local cumpriu seu papel, pois em cidades do interior, o meio de comunicação radiofônico é usado pela comunidade local
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 16:10
PSOL questiona programa de demissão voluntária de Alagoas
No Decreto 37.067/96, o governo estadual assumiu o compromisso de preparar os servidores que aderissem ao PDV para serem reinseridos no mercado de trabalho, mas que isso até agora não foi feito, criando um sério problema social
